Contribua com a educação Anuncie veja o mídia                 Erros -Comunique-nos por favor                  Atualização: 01-09-2017

Onde estou> HOME

São José dos Campos - SP - Brasil

 

HOME

VOLTAR PARA TURISMO

Escolha seu roteiro

 

Circuito do Alto Paraíba

 

Circuito Serra da Mantiqueira

     

Circuito Rota da Fé

 

Circuito Vale Histórico

 

Circuito Costa Verde

 

Circuito das Águas

 

Circuito Turismo Rural

 

Circuito Roteiro dos Bandeirantes

 

Circuito Caminhos do Tietê

 

Circuito das Frutas

Águas de Lindóia

Amparo

Lindóia

Monte Alegre do Sul

Serra Negra

Socorro

Campos do Jordão

Santo António do Pinhal

São Bento do Sapucaí

Boa Viagem

Envie sua dúvida ou reclamação.

EMAIL

Sua identidade será preservada.

BIBLIOTECA

 

Advocacia do Direito Empresarial

- Abertura e Registro de Empresas. PDF

- Conheça as diferenças entre sociedade empresarial limitada, empresário individual, microempreendedor ... PDF

- A internet e os contratos eletrônicos. PDF

- Ação de cobrança, Ação Monitória, Cheque e Causa DEBENDI. PDF

- Alienação do estabelecimento empresarial: O contrato de trespasse. PDF

- Lei de recuperação judicial e extra judicial e de falência. PDF

- Encerramento do processo de falência e extinção das obrigações do falido: Questões procedimentais. PDF

- EIRELI: Empresário Individual ou Sociedade de um homem só? PDF

- Sociedade Anônima e Sociedade Limitada - Diferenças entre uma e outra PDF

 

Direito Administrativo

- Licitações Públicas. PDF

- Da responsabilidade Estatal pela anulação dos atos administrativos. PDF

- Corrupção nas Licitações Públicas. PDF

- Entidades sem fins lucrativos e possibilidade ou não de participação em processos licitatórios. PDF

- IPCA como índice de Correção em Condenação contra a Fazenda Paulista. PDF

- A evolução da responsabilidade extracontratual do estado: a incidência controlada da teoria da culpa administrativa e da irresponsabilidade estatal PDF

- Contextualização do Princípio da Licitação Verde PDF

 

Advocacia do Direito Civil e Tributário

- Aspectos contemporâneos do Cheque Pós-datado (pré-datado) PDF

- Renovação de Contratos sem a anuência do Consumidor gera indenização. PDF

- O direito da personalidade não se confunde com aspectos relativos às liberdades públicas... PDF

- Sistema SIMPLES de tributação para quem está abrindo Empresa para quem pode aderir  PDF

- O Impacto do ITCMD sobre o planejamento sucessório. PDF

- Entendendo o usucapião de bens imóveis urbanos PDF

- Responsabilidade civil do Cirurgião Plástico: Obrigação de meio e não de resultado PDF

- Corregedoria edita provimento para garantir efetividade das Varas da Infancia e Juventude. PDF

- A herança e sua distribuição PDF

- Precauções do contribuinte à adesão em programas de parcelamentos de débitos fiscais PDF

- A hipoteca e a alienação fiduciária de imóveis: qual a melhor garantia? PDF

- Lei 13.003/2014 - Altera a Lei 9.656 e obriga contrato escrito entre operadoras e prestadores de serviços de Saúde. PDF

- Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico PDF

- Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, altera a legislação tributária federal relativa ao IR das Pessoas Jurídicas, etc. PDF

 

Advocacia do Direito Imobiliário

- Breves considerações sobre o Direito Registral Imobiliário Brasileiro. PDF

- O CDC e o Direito Imobiliário - Litígios... PDF

- Fissuras, rachaduras, problemas no imóvel; como proceder? PDF

- Impossibilidade de cobrança de taxa de corretagem por parte da incorporadora/construtora. PDF

- Aluguel: Tudo o que você precisa saber sobre desocupação do imóvel. PDF

- Cuidados na aquisição de imóvel na planta PDF

- Da (im)possibilidade de concessão de tutela antecipada nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento PDF

 

Advocacia do Direito da Família

- Casar ou viver em União Estável? PDF

- Terceira turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade. PDF

- Operadoras não podem aumentar o valor do Plano de Saúde aos maiores de 60 anos. PDF

- Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao conjugue ou companheiro sobrevivente. PDF

- Provimento nº 16 do CNJ fixou regras e procedimentos para reconhecimento de paternidade... PDF

- União estável e separação obrigatória de bens. PDF

- A demanda de alimentos complementares aos avós do alimentando na ação de alimentos PDF

- Do Direito da Família - Princípios  PDF

- Abandono Material PDF

 

Advocacia do Direito do Consumidor

- Direito do Consumidor - Dúvidas Frequentes. PDF

- Código de defesa do consumidor PDF

- Aspectos gerais do Código de Defesa do Consumidor.  PDF

- Aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos gratuitos. PDF

- Furto ou dano de carro em área azul (zona azul) - o dever de indenizar. PDF

- Compras na Internet. PDF

- Dez direitos do consumidor ao ir ao comércio. PDF

- A execução Judiciária do contrato de Alienação fiduciária de Imóveis PDF

- O Penhor Legal do Hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor - um conflito a ser sanado. PDF

- A Abusividade na Cobrança de Taxa de Cancelamento de Passagem Aérea PDF

 

Advocacia Trabalhista

- Assédio Moral e Sexual nas relações do trabalho... PDF

- Exigência de Certificado de Antecedentes Criminais. PDF

- Para equiparação salarial o que vale é a função exercida não a registrada na carteira. PDF

- Empregado só responde por danos causados à empresa em caso de culpa comprovada e se houver... PDF

- Desrespeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas não é mera infração administrativa. PDF

- Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo. PDF

- Prova de Similaridade é válida para atestar sujeição de trabalhador a agentes nocivos. PDF

- A proteção ao trabalho da mulher. PDF

- A área fechada com armazenamento de vasilhames com líquidos inflamáveis; pagamento de adicional de periculosidade PDF

- Verba de ação trabalhista em aplicação financeira é impenhorável PDF

- Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros. PDF

- Estabilidade da gestante PDF

- Síndrome de Burnout: uma doença relacionada ao trabalho. PDF

- Falecimento do empregado: pagamento de verbas salariais e rescisórias. PDF

- A Ampliação da Proteção Jurídica dos Empregados Domésticos. PDF

- Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial PDF

 

Advocacia do Direito Previdenciário

- Regras do INSS e da Previdência Social e o que fazer para a aposentadoria; inclui-se o  Cálculo, PDF

- Princípio do Direito Previdenciário: Irredutibilidade dos benefícios e preservação do valor real dos benefícios. PDF

- Direito adquirido no Direito Previdenciário. PDF

- Perícia para concessão de auxílio-doença não pode ser feita por médico particular. PDF

- Aposentadoria por invalidez sem pedido administrativo, deve ser paga a partir da citação. PDF

- Segurado Facultativo do INSS - Uma opção para quem não trabalha registrado, mas quer aposentar-se no futuro. PDF

- Aprovada Súmula vinculante sobre aposentadoria especial do servidor público. PDF

- Nova Aposentadoria - O Direito á Desaposentação.PDF

- Preenchimento de requisitos para a aposentadoria urbana por idade não precisa ser simultâneo.  PDF

- Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo. PDF

- Procuradorias evitam revisão de benefícios com índices sem embasamento legal PDF

- Súmula Vinculante 33: breves considerações PDF

- Tutela Antecipada de ofício no Direito Previdenciário PDF

 

Direito Ambiental

- LEI 12.187 (Mudanças Climáticas) de 29 de Dezembro de 2009. PDF

- O que é Crédito de Carbono? (informação) PDF

- O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Alternativas Dogmáticas para sua Eficácia Imediata e Autoaplicabilidade*. PDF

- Responsabilidade Civil nas relações do Trabalho; Danos ao Meio Ambiente e a Saúde do trabalhador PDF

- Governo quer doações de Créditos de Carbono para compensar emissões da COPA. (notícia) PDF

- Créditos de Carbono em terra indígena pode ter parecer da FUNAI (notícia) PDF

- Rotina de trabalho sustentável já existe em duzentas Instituições Públicas (notícia) - PDF

- A Responsabilidade do Estado por dano ambiental à luz da jurisprudência e do pós-positivismo. PDF

- A tutela penal de bens Jurídicos difusos, como o Meio Ambiente... PDF

- Licenciamento Ambiental - Aspectos jurídicos e os efeitos da Lei Complementar N° 140, de 08 de dezembro de 2011. PDF

- A Responsabilidade do Estado pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção Ambiental do Estado PDF

- Prescrição no Direito Ambiental PDF

 

A única possibilidade de nos eternizamos nesta frágil vida, é plantando boas sementes.

É a melhor herança que deixamos!  

GOSTOU? Chame os seus amigos para se juntarem a nós! Tweetar  

Projeto iniciado em 2007 - Ultima atualização geral em 01.01.2017
Protocolizado sob o nº. 27.616 em 04/12/2009 e registrado em microfilme sob o nº. 18.112 em 15/12/2009 - 1º Cartório Registro S.J.C. - SP

Copyright©Gazeta Valeparaibana