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BIBLIOTECA de SUMULAS E LEIS

 

Advocacia do Direito Empresarial

- Abertura e Registro de Empresas. PDF

- Conheça as diferenças entre sociedade empresarial limitada, empresário individual, microempreendedor ... PDF

- A internet e os contratos eletrônicos. PDF

- Ação de cobrança, Ação Monitória, Cheque e Causa DEBENDI. PDF

- Alienação do estabelecimento empresarial: O contrato de trespasse. PDF

- Lei de recuperação judicial e extra judicial e de falência. PDF

- Encerramento do processo de falência e extinção das obrigações do falido: Questões procedimentais. PDF

- EIRELI: Empresário Individual ou Sociedade de um homem só? PDF

- Sociedade Anônima e Sociedade Limitada - Diferenças entre uma e outra PDF

 

Direito Administrativo

- Licitações Públicas. PDF

- Da responsabilidade Estatal pela anulação dos atos administrativos. PDF

- Corrupção nas Licitações Públicas. PDF

- Entidades sem fins lucrativos e possibilidade ou não de participação em processos licitatórios. PDF

- IPCA como índice de Correção em Condenação contra a Fazenda Paulista. PDF

- A evolução da responsabilidade extracontratual do estado: a incidência controlada da teoria da culpa administrativa e da irresponsabilidade estatal PDF

- Contextualização do Princípio da Licitação Verde PDF

 

Advocacia do Direito Civil e Tributário

- Aspectos contemporâneos do Cheque Pós-datado (pré-datado) PDF

- Renovação de Contratos sem a anuência do Consumidor gera indenização. PDF

- O direito da personalidade não se confunde com aspectos relativos às liberdades públicas... PDF

- Sistema SIMPLES de tributação para quem está abrindo Empresa para quem pode aderir  PDF

- O Impacto do ITCMD sobre o planejamento sucessório. PDF

- Entendendo o usucapião de bens imóveis urbanos PDF

- Responsabilidade civil do Cirurgião Plástico: Obrigação de meio e não de resultado PDF

- Corregedoria edita provimento para garantir efetividade das Varas da Infância e Juventude. PDF

- A herança e sua distribuição PDF

- Precauções do contribuinte à adesão em programas de parcelamentos de débitos fiscais PDF

- A hipoteca e a alienação fiduciária de imóveis: qual a melhor garantia? PDF

- Lei 13.003/2014 - Altera a Lei 9.656 e obriga contrato escrito entre operadoras e prestadores de serviços de Saúde. PDF

- Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico PDF

- Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, altera a legislação tributária federal relativa ao IR das Pessoas Jurídicas, etc. PDF

 

Advocacia do Direito Imobiliário

- Breves considerações sobre o Direito Registral Imobiliário Brasileiro. PDF

- O CDC e o Direito Imobiliário - Litígios... PDF

- Fissuras, rachaduras, problemas no imóvel; como proceder? PDF

- Impossibilidade de cobrança de taxa de corretagem por parte da incorporadora/construtora. PDF

- Aluguel: Tudo o que você precisa saber sobre desocupação do imóvel. PDF

- Cuidados na aquisição de imóvel na planta PDF

- Da (im)possibilidade de concessão de tutela antecipada nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento PDF

 

Advocacia do Direito da Família

- Casar ou viver em União Estável? PDF

- Terceira turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade. PDF

- Operadoras não podem aumentar o valor do Plano de Saúde aos maiores de 60 anos. PDF

- Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao conjugue ou companheiro sobrevivente. PDF

- Provimento nº 16 do CNJ fixou regras e procedimentos para reconhecimento de paternidade... PDF

- União estável e separação obrigatória de bens. PDF

- A demanda de alimentos complementares aos avós do alimentando na ação de alimentos PDF

- Do Direito da Família - Princípios  PDF

- Abandono Material PDF

 

Advocacia do Direito do Consumidor

- Direito do Consumidor - Dúvidas Frequentes. PDF

- Código de defesa do consumidor PDF

- Aspectos gerais do Código de Defesa do Consumidor.  PDF

- Aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos gratuitos. PDF

- Furto ou dano de carro em área azul (zona azul) - o dever de indenizar. PDF

- Compras na Internet. PDF

- Dez direitos do consumidor ao ir ao comércio. PDF

- A execução Judiciária do contrato de Alienação fiduciária de Imóveis PDF

- O Penhor Legal do Hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor - um conflito a ser sanado. PDF

- A Abusividade na Cobrança de Taxa de Cancelamento de Passagem Aérea PDF

 

Advocacia Trabalhista

- Assédio Moral e Sexual nas relações do trabalho... PDF

- Exigência de Certificado de Antecedentes Criminais. PDF

- Para equiparação salarial o que vale é a função exercida não a registrada na carteira. PDF

- Empregado só responde por danos causados à empresa em caso de culpa comprovada e se houver... PDF

- Desrespeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas não é mera infração administrativa. PDF

- Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo. PDF

- Prova de Similaridade é válida para atestar sujeição de trabalhador a agentes nocivos. PDF

- A proteção ao trabalho da mulher. PDF

- A área fechada com armazenamento de vasilhames com líquidos inflamáveis; pagamento de adicional de periculosidade PDF

- Verba de ação trabalhista em aplicação financeira é impenhorável PDF

- Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros. PDF

- Estabilidade da gestante PDF

- Síndrome de Burnout: uma doença relacionada ao trabalho. PDF

- Falecimento do empregado: pagamento de verbas salariais e rescisórias. PDF

- A Ampliação da Proteção Jurídica dos Empregados Domésticos. PDF

- Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial PDF

 

Advocacia do Direito Previdenciário

- Regras do INSS e da Previdência Social e o que fazer para a aposentadoria; inclui-se o  Cálculo, PDF

- Princípio do Direito Previdenciário: Irredutibilidade dos benefícios e preservação do valor real dos benefícios. PDF

- Direito adquirido no Direito Previdenciário. PDF

- Perícia para concessão de auxílio-doença não pode ser feita por médico particular. PDF

- Aposentadoria por invalidez sem pedido administrativo, deve ser paga a partir da citação. PDF

- Segurado Facultativo do INSS - Uma opção para quem não trabalha registrado, mas quer aposentar-se no futuro. PDF

- Aprovada Súmula vinculante sobre aposentadoria especial do servidor público. PDF

- Nova Aposentadoria - O Direito á Desaposentação.PDF

- Preenchimento de requisitos para a aposentadoria urbana por idade não precisa ser simultâneo.  PDF

- Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo. PDF

- Procuradorias evitam revisão de benefícios com índices sem embasamento legal PDF

- Súmula Vinculante 33: breves considerações PDF

- Tutela Antecipada de ofício no Direito Previdenciário PDF

 

Direito Ambiental

- LEI 12.187 (Mudanças Climáticas) de 29 de Dezembro de 2009. PDF

- O que é Crédito de Carbono? (informação) PDF

- O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Alternativas Dogmáticas para sua Eficácia Imediata e Autoaplicabilidade*. PDF

- Responsabilidade Civil nas relações do Trabalho; Danos ao Meio Ambiente e a Saúde do trabalhador PDF

- Governo quer doações de Créditos de Carbono para compensar emissões da COPA. (notícia) PDF

- Créditos de Carbono em terra indígena pode ter parecer da FUNAI (notícia) PDF

- Rotina de trabalho sustentável já existe em duzentas Instituições Públicas (notícia) - PDF

- A Responsabilidade do Estado por dano ambiental à luz da jurisprudência e do pós-positivismo. PDF

- A tutela penal de bens Jurídicos difusos, como o Meio Ambiente... PDF

- Licenciamento Ambiental - Aspectos jurídicos e os efeitos da Lei Complementar N° 140, de 08 de dezembro de 2011. PDF

- A Responsabilidade do Estado pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas: uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção Ambiental do Estado PDF

- Prescrição no Direito Ambiental PDF

 

 

A única possibilidade de nos eternizamos nesta frágil vida, é plantando boas sementes.

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