Sistemas e formas de governos

 

Você conhece as formas e sistemas de governo no mundo atual? Cada nação tem as suas peculiaridades culturais, não há uma isonomia de costumes na humanidade. E isso se reflete também na política, na forma de se governar os diversos países. No decorrer da história, a democracia tomou formato de um jeito diferente em cada local deste mundo, em cada situação, em cada época.

     Nas democracias, as formas de governo são a monarquia e a república. Nas monarquias, uma família ou dinastia é a guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade civil do país em questão. E o chefe dessa família real ou imperial é o chefe de Estado. O cargo é vitalício e, na maioria dos casos, hereditário. Nas repúblicas, o próprio Estado é o guardião das tradições culturais e históricas da sociedade civil, e o chefe de Estado é alguém eleito, ou diretamente ou indiretamente, e tem mandato temporário.

     E os sistemas de governo são o presidencialismo, o semipresidencialismo (ambos só com repúblicas), e o parlamentarismo (tanto com monarquias quanto com repúblicas). No presidencialismo, a mesma pessoa é chefe de Estado e de governo, o presidente da república e, na maioria dos países, o presidente é eleito diretamente pelo povo. No semipresidencialismo e no parlamentarismo, as chefias de Estado e do governo são separadas. Ou o monarca (rei ou rainha, ou imperador...) ou o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo. O primeiro-ministro é escolhido pelos deputados nacionais (no Brasil seriam os deputados federais) do partido que tem o maior número de deputados no parlamento, que é o partido que vai formar o governo.

     Qual é, afinal, a diferença de uma república parlamentarista para uma república semipresidencialista, já que ambas tem um presidente como chefe de Estado e um primeiro-ministro como chefe de governo? No parlamentarismo, os poderes políticos do chefe de Estado são muito limitados, meramente simbólicos na maioria dos casos, o primeiro-ministro é quem realmente governa, tem amplas responsabilidades, e responde ao parlamento (deputados). No semipresidencialismo, o presidente eleito por voto direto, como chefe de Estado, não tem funções apenas simbólicas. Ele tem alguns poderes de fato e funções práticas, divide funções de governo com o primeiro-ministro que é o chefe de governo. Por exemplo, o presidente da república pode cuidar da política externa do país, chefiar as forças armadas, nomear funcionários, vetar leis, pode demitir o primeiro-ministro por iniciativa própria, e o parlamento também pode derrubar o primeiro-ministro, enfim, o presidente e o primeiro-ministro governam juntos.

      Exemplos de monarquias parlamentaristas no mundo de hoje são o Reino Unido, o Japão, a Espanha, a Holanda, a Bélgica, o Luxemburgo, a Dinamarca, a Suécia, a Noruega. Exemplos de repúblicas parlamentaristas, a Alemanha, a Itália, a Grécia, a Índia. Exemplos de repúblicas presidencialistas hoje, os Estados Unidos, o Brasil, a Argentina, o México e Angola.  Exemplos de repúblicas semipresidencialistas, a França, a Rússia, a Argélia, a Coreia do Sul e Moçambique. 

      Sobre o caso do Brasil, não acredito que apenas mudar de sistema de governo vá solucionar os problemas políticos do país. Não é tão simples assim. O Brasil tem um sistema partidário péssimo, e um sistema eleitoral ruim. O sistema partidário brasileiro é muito instável, e se não houver uma ampla e profundo reforma política, não há sistema que vá funcionar neste país. Contudo, o semipresidencialismo é mais vantajoso do que o presidencialismo em situações de crise política, tanto o presidente pode dissolver o Congresso, convocando eleições antecipadas, quanto o Congresso pode substituir o governo, poupando o país de eventuais golpes de Estado como a revolução de 1930 e de 1964, e de processos de impeachments como o do Collor e o de Dilma. Se um governo ou legislatura não está agradando por algum motivo, no meu ponto de vista pessoal, o povo deve ser consultado novamente nas urnas para confirmar a legitimidade de tal governo ou substituí-lo por outro, de acordo com o princípio da democracia.

        Eu já fiz confusão de parlamentarismo com semipresidencialismo, e até recentemente. Hoje, o que eu sou favorável, é o semipresidencialismo para o Brasil.   

João Paulo E. Barros

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